POLÍTICA EM EVOLUÇÃO

Re: O "elitismo" tucano (2) :: Luís Fernando Brands

2007-12-21T06:34:00.000-08:00

Olá, pessoal.

Discordo que o governo – mais precisamente, o Executivo – seja o promotor primordial dos temas a serem debatidos na sociedade. Esta é uma das funções essenciais do parlamento. O parlamento é o foro para que, tanto a situação quanto a oposição a um governo possam propor e conduzir debates sobre quaisquer temas relevantes para o país. Pelo contrário, torna-se uma obrigação da oposição liderar os temas que considera importantes, sob pena de ser omissa; afinal de contas, se é oposição, é por não concordar com os rumos adotados. Logo, não vejo atenuante alguma na nossa mania de sermos reféns da agenda petista. Temos a culpa sim, mas nenhuma atenuante.

Os fatos são meus critérios na proposição, argumentação e defesa de idéias. Não as doutrinas. É um fato que a forte presença de impostos indiretos dos mais variados tipos, embutidos nos preços dos produtos de primeira necessidade que todos, ricos e pobres, consomem, pesa proporcionalmente mais a quem tem baixa renda do que a quem tem uma renda maior. Se, por exemplo, os sociais democratas, por doutrina fazem persistir, ou são condescendentes com, uma estrutura tributária nestes moldes, não tenho o menor receio em dizer que a Social Democracia está errada. Errada, inclusive, quanto aos seus próprios objetivos, que incluem a justiça social. E dou à justiça um significado de acordo com os parâmetros que defendi no meu último texto. Se os sociais democratas, por convicção doutrinária, afirmarem que o governante tem o direito de escolher como distribuir bem estar entre os membros da sociedade, não tenho o menor receio em dizer que a Social Democracia está errada. Os fatos mostram o fracasso, tanto moral, quanto material, das escolhas estatais de distribuição de bem estar entre os membros da sociedade. Os governos comunistas fizeram isto: Decidiram que bens seriam produzidos e qual sua distribuição entre as pessoas, decidiram como alocar os recursos privados, decidiram como balizar os talentos individuais, decidiram o grau de usufruto do patrimônio dos agentes sociais, etc. Os resultados são bem conhecidos. Apenas para refrescar a memória, falência econômica e barbárie política, entre outras coisas. Por isto, insisto tanto que, além de ser compatível com os conceitos sociais democratas, a noção de que o Estado deve se esforçar para sanar as patologias do ambiente, para que este seja fértil para o empreendedorismo individual , é o princípio que devemos claramente defender.

Quero reforçar um ponto. Sim, existe uma metodologia retórica petista. Porém, ela torna-se ineficaz sobre uma audiência crítica. Já argumentei bastante quanto a isto no texto anterior. E justamente por valorizar a educação como valorizo, e defendê-la como um direito fundamental do indivíduo, que lhe permite avaliar com o melhor grau de consciência e discernimento possíveis seus objetivos e comportamentos, é que me recuso a usar de "artifícios retóricos". Sim, sou pessoalmente responsável por minha decisão. Defendo a utilização de métodos de debate que sejam educativos. Não pretendo convencer; prefiro que as pessoas sejam capazes de discernir, conscientemente, a verdade. E, sim, assumo também a culpa, se eu falhar na tentativa de condução de um debate ponderado e equilibrado.

Dando um passo além, defendo também que a sociedade assuma os custos, tanto quanto os benefícios, de suas escolhas. Em suma, que a sociedade seja responsável por seus erros, e não apenas usufrua das recompensas dos acertos. Com isto quero dizer que, se apesar das tentativas, os debate lúcidos falharem e opções equivocadas (sejam quais forem elas) levarem a sociedade à crises, que assim seja. Para mim, ninguém tem o direito de ser messias ou guardião da sociedade; ninguém deve ter o poder de evitar que a sociedade erre. Ela tem o direito de errar e o dever de sofrer os efeitos, positivos ou negativos, destes erros. Crises são oportunidades de se ter a certeza de que se errou. Proteger a sociedade é violentar seu direito de aprender com os fatos.

Claro que impostos são necessários. Os impostos financiam os recursos que devem ser usados para fazer aquilo que chamo de manter o ambiente saudável e remover patologias. A arte do gestor público é encontrar o grau ótimo de apropriação dos recursos e renda nacionais, de modo a não violentar as potencialidades dos indivíduos. E lendo os dados do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, que mostram alta carga tributária, gastos correntes crescentes acompanhados da baixa qualidade dos serviços do Estado e pior índice de investimentos públicos da história do país, está claro que estamos longe da combinação adequada de tributação, despesas públicas e incentivo aos empreendedores privados.

Podemos, se for o caso, debater as idéias teóricas de economistas como Maria da Conceição Tavares ou Plínio de Arruda Sampaio ou mesmo de filósofos como Karl Marx. Comecemos pela Maria da Conceição Tavares, pois podemos ilustrar alguns pontos debatidos anteriormente. A professora Conceição Tavares participou da engenharia de planos econômicos heterodoxos baseados em controle de preços e salários. Participou da gestão do Plano Cruzado nos anos 1980, um plano típico da escola de pensamento ao qual pertence. O preço de um bem ou serviço produzido por uma firma e os preços de seus fatores de produção (o salário é o preço do fator de produção trabalho), são parâmetros analisados por ela, ao escolher o padrão de operação adequado para alcançar seu objetivo, a maximização de lucro (maximizar lucro é o objetivo da firma, para o horror dos petistas!). Quando o governo estabelece – e congela – um nível de preços e salários que ele julga ser o "justo", bem, aí acontecem algumas coisas bem interessantes. A primeira coisa é que "o feitiço volta-se contra o feiticeiro". No curto prazo, tudo parece ficar bem, pois os planos de produção, que dependem do fator fixo capital, só podem ser reformulados após um período de tempo. Mas, à medida que as firmas possam reagir ao novo ambiente, escolhem um padrão de produção "ótimo", dadas as novas circunstâncias. Como resultado, o novo padrão de produção converge para um nível que gera um excesso de demanda agregada (ou seja, falta produto para todos os que querem comprá-lo). Lembram-se dos pitorescos fenômenos da falta de bois no pasto ou do sumiço dos bens de consumo diário das prateleiras dos supermercados durante o Plano Cruzado? Ou então, estabelece-se, socialmente, uma espécie de mecanismo de burla de preços, para incentivar as firmas a atender a demanda, como por exemplo é o ágio dos preços. Lembram-se que os bois reapareceram nos pastos quando começou a surgir o famoso ágio dos preços das vaquinhas? Ou seja, o que seria uma intervenção bem intencionada do governo visando garantir um nível de bem estar social que ele escolhe como adequado, acaba gerando perda de satisfação para os consumidores. Mas a história não termina por aí. Em geral, os níveis escolhidos de preços de produtos das firmas e de salários dos trabalhadores fazem a firma escolher níveis de operação ineficientes. O nível escolhido pelo governo é aquele em que os salários devem ganhar valor relativamente aos preços dos produtos. Em suma, gera-se uma perda de eficiência alocativa geral na economia do país: os consumidores perdem bem estar e as firmas perdem eficiência produtiva. (Podemos estudar em detalhes este mecanismo de perda de eficiência alocativa em alguma reunião do grupo de estudos). Esta intervenção governamental no nível de preços e salários faz parte da doutrina econômica da escola ao qual pertence a professora. A vantagem do Plano Real foi que ele não interferiu na determinação de preços e salários: a URV apenas mediu os preços relativos na economia. Além disso, houve controle dos gastos do governo, o que permitiu uma redução de emissão da moeda que, por sua vez, evitou que o excesso de oferta monetária, associada à baixa produtividade dos fatores de produção das empresas, pressionasse a inflação. Isto sem falar na âncora cambial, que foi a coisa mais extravagante que o governo se permitiu fazer, mas que, no curto prazo, acabou funcionando como freio à inflação, pois tornou os preços externos competitivos com os preços internos. Todo este mecanismo é bem conhecido pelos chamados economistas ortodoxos, que a escola da Maria da Conceição Tavares sempre combateu. Lembram-se dela prevendo o fracasso do Plano Real?

Outro fenômeno interessante relaciona-se com o que se chama de 'expectativas racionais'. Vale a pena citar as 'expectativas racionais', pois é um fenômeno muito ilustrativo das limitações de eficiência das políticas públicas, sejam quais foram elas!!!!! Muito sinteticamente, ocorre o seguinte: Quando o governo escolhe uma política fiscal ou monetária qualquer (notem bem: qualquer!), os agentes econômicos avaliam todas as informações disponíveis (inclusive as incertezas associadas a elas) e então escolhem um curso de ação estratégico. Por exemplo, observam os movimentos passados do governo (se podem sustentar as decisões atuais), avaliam se os sinais de comportamento futuro são críveis, avaliam se as ações presentes do governo são consistentes com os anúncios que faz de metas a serem perseguidas. Ao fazer tais avaliações e ao escolher suas ações estratégicas, mudam o estado de coisas sobre os quais baseiavam-se as escolhas do próprio governo, de modo que o comportamento futuro da economia converge para um ponto diferente do planejado ser alcançado pelo governo, quando tomou sua decisão de política. (Os modelos de 'expectativas racionais' são outra coisa que poderíamos estudar em breve.) Para constar, os testes empíricos avalizam os modelos baseados 'expectativas racionais'. Estes modelos explicam fenômenos não tratáveis pelos modelos clássicos e keynesianos e corrigem problemas destes mesmos modelos. Por isto, considera-se que as teorias clássicas e teorias keynesianas – nas quais baseiam-se várias idéias da Maria Conceição Tavares – importantes como história do pensamento econômico, mas falhos como explicação rigorosa dos fenômenos macroeconômicos.

Abraço,

Luís Fernando.

Re: O "elitismo" tucano :: Luís Fernando Brands

2007-12-19T05:15:00.000-08:00

Olá, pessoal!

Reafirmo que os argumentos petistas são simplórios, tolos e infantis. Dito isto, lamento que os tucanos estejam reféns dos tópicos e do tratamento dados pelos petistas às questões que eles decidem ser relevantes. Tenho notado o PSDB sem capacidade de criar uma agenda política, mas apenas respondendo à agenda petista, nos termos que eles propõem. Esta prisão em que o PSDB se colocou explica as freqüentes tentativas do PSDB de provar, por exemplo, que não é elitista. Isto sugere outra coisa também: o PSDB não confia em suas idéias – se é que as tem – para a solução dos problemas do Brasil. Lembram-se do papel ridículo no último debate presidencial, se acovardando perante a acusação de ser privatista ? Enquanto o PSDB procurava defender-se da "pecha" de privatista, querendo inclusive não ser associado ao processo que todos sabem ter sido conduzido pelo governo tucano, não abordou o essencial da questão: O processo foi feito porque o Estado estava tendo um custo de oportunidade ao escolher investir parte de seus recursos nas empresas estatais posteriormente privatizadas e porque não estava sendo capaz de aportar capital necessário para manter as empresas competitivas e produtivas. Quem tem uma idéia bem fundamentada, não perde tempo tentando defendê-la dos rótulos que a ela outros associam; basta o poder da essência desta idéia. E,claro, da interação da essência da idéia com a audiência a que se destina. (Eu confio nas idéias que proponho e na defesa que delas faço; por isso, não me importa se alguém me rotula como liberal feroz ou socialista dócil). Enquanto os tucanos ficam tentando provar que não são elitistas, e para isto fazem questão de mostrar que "andam de pés no barro", ou andam de ônibus, desviam o foco de debates tais como que metas o Estado deve perseguir ao gerir recursos públicos e, feitas estas escolhas, quais são as despesas eficientes ( e prioritárias, dada à escassez de recursos ) para alcançá-las e o grau de apropriação dos recursos privados e interferência nas decisões individuais que deve ser adotado para sustentar estas despesas. O PSDB não tem debatido, ao menos publicamente, nem mesmo temas pontuais, como a oportunidade dos aumentos reais no salário do funcionalismo público (seria medo de tomar uma posição impopular, acredita que são, de fato, oportunos, ou simplesmente não sabe o que pensar disto?). Ou quais mecanismos de incentivo são eficazes para engajar empreendimentos privados em setores de infra-estrutura nas quais o Estado não consegue atuar. Ou mesmo o fato de que os fundos de pensão de empresas estatais têm freqüentemente feito transações deficitárias (que, mais à frente, serão ressarcidas pelo Tesouro Nacional, direcionando recursos que deveriam servir a interesses públicos para, ao invés disto, garantir que expectativas de certas corporações de funcionários não sejam afetados).

Concordo que o raciocínio comum seja superficial. Porém, discordo que a eficiência dos argumentos petistas deva-se a alguma qualidade especial que possuam, ou a alguma preparação metodológica elaborada. Percebo 2 forças sedutoras nas noções petistas. A mais óbvia é a de que eles defendem que o Estado provenha todas as demandas das pessoas. Dito de modo pitoresco, "falam o que as pessoas querem escutar". Omitindo que, para isto, novamente devido à escassez de recursos, alguém está perdendo algo. No caso, quem paga impostos. E, conforme argumentei em meu outro texto sobre a CPMF, os impostos não redistribuem eficientemente a renda no Brasil. Impostos que, como sabemos, oneram os custos de poupança e financiamento de capital, que são a fonte dos investimentos econômicos que, por sua vez, são a base para o desenvolvimento do país. Então, no futuro, as pessoas estranharão o fato de o Brasil ter uma taxa de emprego e crescimento baixas, esquecendo-se que, no passado, restringiu-se a parcela da renda nacional alocada para a potencialização da produtividade futura, elegendo-se uma meta imediata. Um exemplo dessa noção de Estado provedor é o fato de que as universidades federais tomam a maior parcela de investimento público em educação, mas beneficiam a menor parcela do público que usufrui dos serviços da educação no Brasil e, ainda assim, defende-se que seja o Estado o financiador das universidades. Outro exemplo, este bem corriqueiro. Em algumas praias do Rio, cobra-se uma taxa pela utilização de banheiros públicos, coisa de 1 Real, mais ou menos. Várias vezes escutei pessoas dizendo "Absurdo isto! Já que o banheiro é público, deveria ser de graça! Para isto pago meus impostos! Vou é urinar na rua mesmo!". Além da falta de educação, mostra falta de noção dos custos das ações do Estado. A manutenção de serviços deste tipo, custa caro. O que as pessoas devem entender é que as demandas públicas competem, através dos tributos, pelos restritos recursos privados que as financiam e, por isso, devem ser escolhidas prioridades. A segunda força atratora dos argumentos petistas é que a audiência a que se destinam é mal preparada intelectualmente, por isso certas afirmações soam como verdades absolutas. Para alguém com senso crítico suficientemente desenvolvido, não há metodologia discursiva que lhe convença a aceitar, passivamente, inverdades. Basta cada um pensar no efeito que argumentos messiânicos dos petistas têm em suas próprias convicções: a metodologia especial petista funciona com você? E para resolver este problema, não tem jeito, é educação científico-acadêmica (outra expressão odiada pelos petistas). Discordo, portanto, do remédio proposto para tornar nossos argumentos competitivos relativamente aos argumentos petistas. Não concordo que devamos alimentar a abordagem emocionalista, catártica ou lúdica na apresentação de nossos projetos, pois estaremos sendo cúmplices de um estado de coisas que queremos mudar. Se queremos educar as pessoas, utilizemos métodos de debate que as eduquem.

Quanto à questão dos "carros e barcos". Trabalho digno merece recompensa digna. Tem que ser dito sim, sem vergonha alguma, sem covardia alguma, que quem produz trabalho valioso tem o direito de usufruir das melhores recompensas que este lhe dá. Deixe-me dizer, do modo mais cuidadoso e preciso que consigo, o seguinte: A injustiça não reside na desigualdade. A injustiça reside na falta de oportunidades e na falta de dignidade. O Estado deve garantir a oferta universal dos fundamentos e dos instrumentos de aprimoramento dos indivíduos. Porém, o Estado não deve tutelar o sucesso ou o fracasso destes mesmos indivíduos. Regras devem servir para garantir um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento dos indivíduos , e não interferir no ambiente de modo a induzir escolhas individuais. O Estado deve ser promotor da responsabilidade dos indivíduos, e não deve ser o doutrinador deles. O Estado deve sanar patologias (como o são a marginalização e a ignorância), e por isto mesmo não deve criar mais patologias ao intervir na capacidade evolutiva de alguém, o que, aliás, é o que o Estado brasileiro faz. Fez isto durante sua história e observamos o resultado.

Abraço a todos,

Luís Fernando.

Re: bem atrasado: Juventude tucana rejeita rótu lo elitista e quer bandeira social :: Paulo Serejo

2007-12-18T06:29:00.000-08:00

Meus Caros Amigos,

Demoro tanto a ler as mensagens, que acabo pegando o bonde andando. Mas, vá lá. Antes tarde do que nunca. Sobre os argumentos da turma do PT, concordo que sejam simplórios, mas não devemos menosprezá-los, pois o raciocínio comum é também superficial. Talvez por isso a comunicação do PT seja mais eficiente do que a dos demais partidos. Acresecente-se ainda que há uma longa e cuidadosa preparação da opinião pública, até mesmo por instrumentos lingüisticos, para que os argumentos bobos da esquerda não democrática sejam aceitos pela grande massa como verdade reveladora. De outro lado, ao respondermos aos argumentos dessa esquerda internacional, de que o PT é apenas um braço, não podemos acabar rejeitando nossas próprias propostas. Vejam que, se justificamos nossa lancha pelo resultado de nosso trabalho - o que é correto -, deixamos de lado toda a discussão sobre a correção de um sistema econômico que permite a pouquíssimos trabalhadores terem lanchas e carrões enquanto a imensa maioria
anda pendurada nos trens suburbanos. A resposta, se lida isoladamente, pode ser de um liberal econômico (não só político) feroz: aquele que atribui só ao mercado, e somente a ele, todas as virtudes de uma sociedade justa. Norberto Bobbio dizia-se um "socialista-liberal", porque considerava os valores igualitários superiores aos da liberdade (que só existiria com um mínimo de igualdade). Miguel Reale respondeu-lhe dizendo ser o contrário, um "liberal-socialista", porque considerava a liberdade um bem superior ao socialismo. De qualquer forma, a discussão política mais profunda resume-se a esse equilíbrio entre igualdade e liberdade.

Na minha opinião, se defendemos a liberdade (somos social-DEMOCRATAS), precisamos lutar pelo fortalecimento da classe média. Todos os países prósperos e livres são fundamentalmente de classe média. Se defendemos valores socialistas (somos SOCIAL-democratas), é que temos de encontrar regras (e regras são criadas pelo Estado) que permitam a todos os brasileiros participarem das conquistas nacionais, no campo econômico, no campo cultural e no campo político, isto é, distribuição de renda, de cultura e de poder político. Temos de argumentar muito e cada vez de forma mais simples e clara. Os argumentos da esquerda internacional são bobos, mas convencem. Eles se baseiam em sentimentos (ódio, exclusão, medo, desprezo) e essa espécie de argumento (pathos) é extremamente forte. Para desmontá-los são precisos não apenas argumentos racionalmente coerentes, mas também com forte carga de sentimento. Tentem responder ao 'bolsa família" e verão como é difícil. Expressões como "escravizar", "manter
sob controle", "dar as migalhas do banquete", "coronelismo" já foram apropriadas pelo discurso da esquerda não democrática, que identificou a 'elite' com a exclusão social. Isso foi calculado. Enquanto partido político, não basta que nós saibamos que o PT é vazio. É preciso que o povo saiba, e aí é que a porca torce o rabo. Pode ser que os infantis sejamos nós.

Abraços,
Paulo

O "elitismo" tucano :: Luís Fernando Brands

2007-12-17T08:59:00.001-08:00

Fala, pessoal.

Conforme vocês sabem, não me pauto pela agenda de discussões do PT. A visão de mundo da maioria da turma petista é tão abobada, tão infantilóide, tão tola, que sobrevalorizamo-lhes ao levar a sério o que costumam dizer. Os tucanos estão caindo na armadilha de tornar-se reféns dos - na falta de um termo melhor - "debates" feitos nos termos petistas. Mas, como estou de folga hoje, irei me divertir comentando, mais uma vez, a preocupação dos simpatizantes e partidários do PSDB em tentar responder às, digamos, críticas dos petistas em relação ao tema do suposto elitismo dos tucanos.

Vamos lá. Quando um petista lhe cobrar o fato de que você anda de mercedes ou de barco, a melhor resposta a ser dada é: "Sim, eu ando de mercedes ou de barco porque eu estudei com seriedade, me esforcei para me aprimorar e desenvolvo meu trabablho dignamente, o suficiente para ter uma renda honesta que me permita fazer as coisas que gosto. Ao contrário de você, petista, que acha que estudar é render-se às exigências do capital (eles adoram botar a culpa no capital) e por isso não desenvolveu competência alguma e só lhe resta ganhar favores do Estado ou participar de alguma boquinha do governo." Acho bobagem esta preocupação recorrente de alguns em tentar responder aos petistas provando "andar de ônibus", "botar o pé no barro" , ter dificuldades financeiras ou ser de alguma classe menos favorecida. É um jeito infantil de tentar mostrar que conhece as adversidades da vida. Ser "proletário" ou viver uma vida simplória não torna-lhe uma pessoa melhor. O que torna alguém melhor é concentrar-se nos problemas do mundo, esforçar-se para tirar das chances que a vida às vezes apresenta, alguma coisa realmente relevante e tomar cuidado para aprender a melhor prática moral.

Também já está bem desgastada a noção de "mobilização de movimentos sociais". Quando alguém vem com o papo de que "devemos levantar as bandeiras sociais", minha vontade é responder que quem levanta bandeira é torcedor de futebol ou porta-bandeira de escola de samba. Como não sou nem uma coisa nem outra, prefiro observar com atenção a evolução dos problemas econômico-político-sociais, entendê-los de modo rigoroso e sistemático, e propor soluções bem fundamentadas e factíveis. Implementar através de trabalho as soluções destes problemas em nada depende dos "movimentos sociais".

Mais uma vez sou obrigado a reclamar da sacralização de determinadas classes sociais. Me sinto bizarro ao concordar com o Lobão, mas ele teve a coragem de dizer algo, quem diria, lúcido: "O brasileiro santifica o pobre...". É exatamente o que tenho dito a alguns de vocês já faz tempo. O PSDB tem medo de mostrar aos pobres que certas escolhas de padrão comportamental e de ideologias que têm feito estão erradas. E ao fazer isto, perpetuamos este estado de incapacidade de entender e resolver problemas que a sociedade brasileira está assumindo. Está errado acreditar que o Estado deve - ou mesmo é capaz - de prover-lhes coisas que devem ser responsabilidade deles próprios (óbvio que não refiro-me aos incapazes). Quem abdica da autonomia individual, para tornar-se um dependente do Estado, anula-se como ser humano. Pois o que nos diferencia de um animal é nossa capacidade de avaliar opções e escolher dentre elas, as que julgamos ser a melhor.

Caramba...responder a estas críticas petistas parece subutilizar meu cérebro...Até sinto-me meio tosco também..Preciso jogar algumas partidas de Xadrez para me recuperar. Adoro este jogo elitista. Ainda bem.

Abraço a todos.

A CPMF :: Luís Fernando Brands

2007-12-16T08:49:00.000-08:00

Um dos argumentos mais repetidos pelos defensores da manutenção da extinta CPMF é que esta contribuição seria um modo de combate à sonegação tributária, pois se constituiria em um meio de fiscalização da movimentação financeira dos indivíduos. Sob qualquer aspecto que se analise, este é um argumento falho. Os mecanismos tecnológicos de registro de movimentações bancárias dependem apenas da eficiência da estrutura de informações do sistema bancário nacional e são independentes da existência da CPMF. As técnicas contábeis e estatísticas para processamento das informações recolhidas pelo sistema bancário, referentes às movimentações financeiras dos agentes financeiros também são independentes da existência de qualquer tributo em particular, dependendo basicamente do que se conhece dos melhores conceitos e práticas atuariais. E o arcabouço legal que permite a apropriação e utilização destas informações fiscais e financeiras pela Receita Federal e pelo Banco Central, pode ser institucionalizado sem a presença da própria CPMF, se de fato o Executivo e o Legislativo assim o quiserem. Portanto, não faz sentido usar a suposta "vantagem fiscalizatória" da CPMF como motivação para sustentar sua persistência. A eficácia de ficalização erradamente atribuída à existência da CPMF pode ser reproduzida sem o custo de sua presença. Aliás, fica o seguinte questionamento: Até onde pode ir a intrusão do Estado na vida privada cotidiana dos indivíduos – em particular na sua movimentação financeira e bancária - a pretexto de fiscalizar os suspostos delitos que poderiam ser cometidos por eles?

A CPMF é um tributo ruim. Utilizamos tributos como a CPMF porque não conseguimos pensar em um reforma decente que racionalize o sistema tributário nacional. E menos ainda, conseguimos pensar em um modelo de gestão de fato eficaz e eficiente das receitas públicas. É a velha tática do Brasil: como não conseguimos enfrentar honestamente nossos problemas, inventamos algum remendo para podermos empurrar a solução das questões sérias mais para frente. Somos um país que anda às barrigadas, adoramos dar umas boas barrigadas em nossos problemas.

É curioso como se calcula de modo equivocado os custos de um tributo à moda da CPMF na vida das pessoas e empresas. Nas contas que as pessoas usualmente têm feito para calcular quanto paga de CPMF por mês ignora-se o principal defeito da CPMF, que é o de ser um tributo que se propaga por todas as transações econômicas (não apenas as "financeiras") que os agentes fazem. Não há apenas os efeitos diretos do tributo, dados pelo fato de que na movimentação de cada 1 Real, paga-se ao governo 0,0038 Reais . Alguém parou para pensar no absurdo sutil desta frase? Paga-se tributo pelo simples fato de se movimentar dinheiro, como ao sacar uma parte de seu salário no banco ou transferir uma parte dos recursos em sua conta corrente para uma conta de poupança para, por exemplo, financiar a vida futura de seus filhos. Não foi produzida qualquer riqueza mas, mesmo assim, o governo abocanha uma parcela da transação 'movimentação financeira'. Porém, além do efeito direto, deve-se levar em conta que no preço de cada bem ou serviço comprado pelo consumidor, há o peso da CPMF embutido nas fases anteriores da cadeia produtiva, devido aos custos representados pela participação da contribuição nos pagamentos feitos pelos produtores de bens intermediários. Este raciocínio vale para qualquer tipo de transação econômica, desde financiamento de imóveis à investimentos em capital. E assim chegamos a outro mito divulgado pelos defensores da CPMF, que é o de que este é um tributo redistributivo. Muito se dizia – e pior, ainda se diz – que apenas a "elite" (que diabos é elite, afinal?) é atingida pela CPMF, pois apenas ela "faz transações com cheque". Bem, não são apenas transações com cheque que são atingidas pela CPMF, mas todas as transações financeiras. Mas este não é o ponto. Como decorrência do que foi salientado acima, nos preços da cesta básica, dos transportes públicos e, inclusive, dos gastos com saúde, está contabilizada a presença da CPMF, ainda que as pessoas não e dêem conta disso. E o que é pior, ainda que não deixe de ser irônico: O peso da CPMF é proporcionalmente maior nas compras feitas por consumidores de baixa renda do que nas compras das pessoas de renda mais elevada; ou seja, a parcela do preço devida à CPMF pesa mais em cada Real gasto pelo pobre do que em cada Real pago pelo rico. Belo modo de se fazer distribuição de renda! De fato, este é um problema mais geral do sistema tributário brasileiro. Uma grande parte dos tributos no Brasil constitui-se em impostos indiretos, contribuindo (sem trocadilho...) com uma razoável parcela do preço pago. Novamente: um imposto cobrado indiretamente no preço dos produtos, que é o mesmo para cada indivíduo, pesa proporcionalmente mais em cada Real gasto de um orçamento de baixa renda, do que em cada Real gasto de um orçamento de renda média ou alta.

Porém, ainda não apresentei a motivação essencial deste texto. O partido DEM estabeleceu claramente uma posição contra a CPMF e apresentou seus motivos para isto. E isto foi feito mesmo quando o tema ainda não estava mesmerizando a atenção da mídia. Posteriormente, houve uma razoável movimentação da opinião pública, principalmente por parte de quem arca com seus custos, pela rejeição da prorrogação deste tributo. Na tramitação do projeto de emenda constitucional de prorrogação da CPMF na Câmara Federal, o PSDB não deixou dúvidas, foi claramente contra. Porém, assumiu uma postura de negociação com o Executivo quanto a possíveis condições para sua prorrogação, quando o projeto chegou ao Senado. Mas após o fracasso nas negociações, o recado do PSDB foi, em alto e bom som, de que a CPMF não deveria ser prorrogada, pois este seria um modo de domar os gastos públicos descontrolados do governo federal e respeitar o anseio de uma sociedade que não suporta mais a alta carga tributária brasileira. Um dos argumentos do PSDB é o de que a manutenção da CPMF apenas iria financiar mais gastos ineficientes do governo. E este é um bom argumento: Há uma contínuo aumento anual dos salários reais dos servidores públicos, ainda que estes não estejam aumentando sua produtividade, há um contínuo aumento real do salário mínimo – que, como sabemos, se reflete no difícil défict previdenciário – e um aumento na contratação de servidores públicos, ainda que não haja análises importantes de sua real necessidade.

E o que faz o PSDB após ajudar a impor à administração Lula sua derrota política mais importante? Enquanto nem o próprio Lula admite enviar outro projeto de emenda constitucional para repor a CPMF, o PSDB, o mesmo partido que contestou a necessidade da CPMF, resolve aventar a possibilidade de propor um projeto para sua recuperação. Ora, a rejeição da sociedade a este tributo não mudou. O presidente Lula já anunciou que continuará a estabelecer aumentos reais de salários de servidores e que continuará a expandir gastos públicos correntes. Nada mudou no mundo objetivo. Isto parece sugerir que o PSDB não confiava em seus argumentos. E uma parte da opinião pública começa a suspeitar disso. Ou seja, mais uma vez, como na ocasião do 'Mensalão', quando o PSDB imaginou que o governo Lula "sangraria até morrer" e não bancou a sua responsabilização nos diversos crimes executados (apenas para lembrar: lavagem de dinheiro no pagamento aos serviços do Duda Mendonça, desvio de verbas públicas da parceria Banco do Brasil e Visanet, etc) os tucanos salvam o Lula de sua própria inépcia e se colocam, eles mesmos, como os ineptos (na melhor das hipóteses) ou oportunistas (na pior das hipóteses).

Bons tempos em que a caricatura que se fazia do PSDB era a de um tucano que, devido à sua indecisão, se colocava sempre em cima do muro. Pois agora, estamos começando a fazer papel de ridículos, ainda que uma parte do partido não perceba isto. Corremos o risco de sermos caricaturados não mais como tucanos hesitantes, mas como micos de circo.

Em breve, propostas de soluções para um mundo sem CPMF.

Abraço a todos,

Luís Fernando.

O índio restaurado

2007-12-14T09:08:00.000-08:00

Comentário do Paulo Serejo:

"(...) Essa discussão sobre nações diversas num só país foi enfrentada na Constituinte de 88 e fomos muito mais sábios do que nossos vizinhos. Afirmamos que somos um só povo que recebeu a contribuição cultural de diversos povos. A Colômbia (ou a própria Bolívia?) afirmou em seu texto constitucional que era formada por diversos povos. "

O índio restaurado

Demétrio Magnoli *

Evo não é Hugo. A nova Constituição boliviana, ao contrário do falido projeto constitucional chavista, não é a pedra da lei de uma ditadura. A única ruptura com a regra da divisão de Poderes é a determinação da eleição direta de juízes dos altos tribunais, que submete o Judiciário às oscilações de maiorias circunstanciais. Fora isso, artigo por artigo, a Constituição equilibra os poderes do presidente e do Parlamento e consagra as liberdades políticas, os direitos civis e os direitos humanos. No sonho de Hugo, a Venezuela é uma emanação da sua vontade revolucionária. No sonho de Evo, a Bolívia é a moldura para o renascimento das ''''nações indígenas originárias''''.

O Estado liberal boliviano inscreveu nas leis a igualdade política dos cidadãos, mas, como nos tempos coloniais, os índios continuaram a ser tratados como não-cidadãos. Sob um apartheid implícito, eles não tinham direito de voto, por serem analfabetos, viajavam amontoados em vagões ferroviários de terceira classe e eram expulsos a pontapés das calçadas das praças. A nova Constituição, que define a Bolívia como um ''''Estado Unitário Plurinacional'''', representa uma renúncia ao princípio de direitos universais. No seu lugar, os constituintes estabeleceram direitos coletivos singulares para as ''''nações indígenas'''' nos campos da representação política e da administração da justiça.

Uma revolução nacionalista sacudiu a Bolívia em 1952. O levante dos mineiros de estanho desmantelou o Estado liberal quase fictício, que apenas chancelava os negócios da ''''rosca'''', o cartel minerador dominado pela família Patiño. O poder caiu nas mãos do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e, no seu efêmero período heróico, a revolução nacionalizou as minas, implantou o sufrágio universal, deflagrou a reforma agrária e introduziu a educação rural. Os operários das minas eram indígenas, mas a sua revolução não reconhecia diferenças étnicas ou culturais entre os bolivianos. A nova Constituição de Evo Morales representa uma renúncia à nação única dos revolucionários de 1952. As carteiras de identidade poderão trazer a ''''identidade cultural'''' dos cidadãos e as entidades autônomas indígenas escolherão deputados ao Parlamento segundo procedimentos tradicionais de ''''democracia comunitária''''.

Entre os 9,1 milhões de bolivianos, os índios são cerca de 5 milhões. Quíchuas e aimarás somam 90%, mas existem outros 34 grupos lingüísticos. No último meio século a população urbana da Bolívia saltou de 34% para 65% do total. Hoje, metade dos índios vive nas cidades. O espanhol, antes idioma exclusivo dos brancos e mestiços, converteu-se na língua de 80% dos bolivianos e entre os índios é tão falado quanto o quíchua e o aimará. El Alto, na periferia de La Paz, que tinha 3 mil habitantes em 1950, tornou-se a maior cidade indígena do mundo, com mais de 870 mil habitantes, superando a própria capital. A cidade funciona como nexo político e cultural entre as comunidades aimarás do interior, La Paz e as correntes de informação globais.

Ironia da história. Quando os índios bolivianos eram índios, não existia uma ''''questão indígena'''' na tela da política da Bolívia. Hoje, quando as identidades indígenas tradicionais se dissolvem nos caldos transculturais da globalização, a Constituição restaura um índio imaginário, ancestral e originário. Nas entidades autônomas indígenas, o novo texto constitucional determina a vigência exclusiva da ''''justiça indígena originária'''', exercida por autoridades tradicionais.

Não foi Evo Morales e muito menos as comunidades indígenas do interior que ergueram a bandeira do Estado Plurinacional. Há duas décadas, os únicos que falavam numa ''''questão indígena'''' eram os kataristas, um pequeno movimento político de aimarás urbanos. O tema explodiu no cenário nacional em 1992, com a aliança eleitoral entre o MNR e os kataristas que levou ao poder o governo ultraliberal de Sánchez de Lozada, cujo vice-presidente era o intelectual aimará Victor Cárdenas. Sob aquele governo, uma alteração constitucional definiu a Bolívia como país multiétnico e concedeu participação da ''''sociedade civil'''' (leia-se ONGs) nos governos locais. A nova Constituição radicaliza o experimento, permitindo que municípios e regiões se declarem indígenas por decisão de maioria. No Altiplano, em cidades e áreas mistas, minorias brancas e mestiças podem ver-se excluídas do sistema nacional de justiça, bem como do direito de eleger representantes pelo voto direto.

Evo Morales emergiu como líder sindical dos cocaleros e, fiel ao paradigma da nação única, enxergou-se a si próprio e à sua base social como camponeses bolivianos, não como indígenas originários. Só mais tarde, no limiar do poder, para capturar a bandeira do MNR e dos kataristas, descobriu-se como índio e passou a descrever a Bolívia nos termos elaborados pelos intelectuais do multiculturalismo. A operação propiciou-lhe um novo campo de alianças, com líderes políticos e ONGs internacionais que apostam nas políticas étnicas e manipulam o critério da ancestralidade como veículo para a criação de centros regionais de poder. Em contrapartida, custou a dissidência de nacionalistas como o ex-ministro dos Hidrocarbonetos Andrés Soliz Rada, que acusa o partido de Evo de receber financiamentos do magnata George Soros, sócio da Apex Silver na exploração de minas de prata no Altiplano, e de ONGs americanas e européias.

Em nome de uma história mítica, a Bolívia abdica da sua própria história. A Constituição plurinacional atira o país na fogueira das políticas de identidade. As elites dirigentes da Meia-Lua, no próspero oriente boliviano, só se opõem à nova Constituição porque as autonomias departamentais não lhes entregam uma parcela majoritária das rendas do petróleo e do gás. No mais, estão de acordo com a supressão do conceito de direitos universais e com a separação legal e territorial dos bolivianos de ancestralidade indígena.

Do jeito deles, também são multiculturalistas.

*Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP

Cooperativismo: a mudança que todos esperam.

2007-12-13T10:51:00.000-08:00

Durante a metade do século XIX, as idéias liberais incorporadas pela revolução industrial se espalhavam pelo mundo. O consumo crescia, as ferramentas eram substituídas pelas máquinas e a energia humana pela motriz. Não obstante, a média de vida das pessoas declinava e muitos entregavam-se ao alcoolismo. A precariedade das relações, os baixos salários e a desqualificação do trabalho, reduziu uma grande massa de trabalhadores à pobreza. Entretanto, 28 tecelões ingleses que viviam na pequena cidade de Rochdale davam início ao movimento cooperativista, criando a primeira cooperativa de consumo, a "Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale".

Conservando os valores engajados em sua formação civil – honestidade, transparência e ajuda mútua –, os cooperados de Rochdale iniciaram um movimento alternativo aos problemas sociais e econômicos que assolavam o proletariado inglês. O resultado é que o movimento cresceu, espalhou-se pelo mundo. Ainda hoje seus princípios continuam vivos, muitos deles incorporados a programas sociais de governos e organizações civis de muitos países. Só no Brasil, são mais de 2 milhões de associados no setor cooperativo de crédito, que gera cerca de 115 mil empregos; nos EUA são mais de 150 milhões de pessoas, quase 60% da população; e na Alemanha, entre 75% e 80% dos agricultores e comerciantes estão organizados em cooperativas.

Dessa forma o modelo cooperativista tornou-se alicerce organizacional para muitos segmentos de mercado, principalmente nos países em desenvolvimento, como o caso do Brasil, cujo o agronegócio e a agricultura familiar, por exemplo, respondem juntos por cerca de 30% do PIB. Boa parte destes segmentos estão organizados em cooperativas. Porém, e não obstante ao fenômeno do crescimento econômico e à força do cooperativismo no mundo globalizado, a agenda de princípios e valores do movimento cooperativista parece não ter acompanhado o ritmo dessa expansão.

Para constatar esta afirmação, basta observar as pessoas que sofrem com sintomas de depressão e ansiedade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão afeta cerca de 340 milhões de pessoas e causa 850 mil suicídios por ano em todo mundo. No Brasil, são cerca de 13 milhões de depressivos. Essas pessoas geralmente apresentam sintomas comuns: são excessivamente produtivas no ambiente profissional, rígidas consigo mesma, perfeccionistas, sentem necessidade de assumir o controle, entre outros. Conhecemos quantas pessoas que conseguem praticar o cooperativismo mesmo quando estão sob momentos de tensão? Observa-se o crescimento econômico, enquanto o cooperar – do sentido mais amplo ao pessoal - se dilui na era da globalização.

Outro ponto que merece especial atenção é o profissional que se torna refém da competitividade e do individualismo do mercado de trabalho, que de muitos tolhe os sonhos e prejudica os laços de confiança dentro das organizações. Onde estão aqueles que acreditavam numa sociedade mais justa e equânime? Construir uma sociedade que não compete, mas coopera, é um sonho que deveria estar inflamado em todos nós. Porém, o que acontece hoje nas empresas é que o foco está no comportamento, que deveria ser consequência de uma mudança concebida em âmbito pessoal (uma pessoa que não procura ser cooperativa todos os dias, em todos momentos, não será jamais um profissional cooperativo).

É tempo de questionar sem medo os valores que norteiam o cooperativismo, não apenas como alicerce institucional para o crescimento econômico, mas como um movimento social que caminha na contra-mão das desigualdades e da pobreza humana, que também pode tornar-se existente no cerne de cada indivíduo. Nisto, temos muito o que aprender com os tecelões de Rochdale: mostraram que é possível seguir sem deixar para trás os valores que trazem sentido à nossa existência.

Diogo Gonzaga

Um problema de conforto

2007-11-27T18:00:00.000-08:00

Todos sabemos o quanto é bom quando ficamos confortáveis, afinal é o conforto que todos nós procuramos em todas as situações – até nossos átomos buscam a formação química mais confortável para eles -, o que diremos nós!

Atualmente temos convivido com uma pessoa - das mais inteligentes que já vi –, que adora e tem o dom de encontrar “soluções” para os problemas vividos pelo Brasil na aviação civil. Este homem é o excelentíssimo ministro da defesa Nelson Jobim, que dês do primeiro dia em que colocou os pés, e porque não dizer as mãos, no governo do Presidente Lula começou a trabalhar de maneira “incrível”.

Todos devem se lembrar que: em meio ao caos aéreo, quando este senhor tomou posse em seu cargo – substituindo o atrapalhado Waldir Pires na pasta da defesa -, iniciou-se a “campanha” para trazer de volta a aviação civil que possuíamos antes: segura, confiável e eficiente. Junto, viriam os aviões novos, seguros e, pasmem, confortáveis.

Tudo caminhava bem até ele dizer que faria de tudo para que os aviões voltassem a ser confortáveis! Aqui cabe uma explicação: “até final da década de 90 e início dos anos 2000, voar era muito confortável e agradável. As poltronas eram grandes, espaçosas e confortáveis. Os aviões pareciam suítes de hotel, de tanto luxo que possuíam. As refeições eram tão boas, que algumas pessoas preferiam viajar perto do horário do almoço ou do jantar só para degustá-las. Tudo na aviação era grande... inclusive o preço das passagens”.

Por este motivo (conforto excessivo) muitos que estão lendo este texto não se lembram ou nem sabiam como era nossa aviação na época das saudosas VASP, TRANSBRASIL E VARIG (a velha).

Com os preços nas alturas, pouquíssimas pessoas no Brasil tinham condições de pagar por tamanho luxo e por isso poucos eram os vôos, se comparados aos números de hoje, e muito menos eram os passageiros.

Até que, em 2001, com o avanço da economia e do poder aquisitivo do Brasileiro, promovido no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um novo modelo de aviação aterrissou sobre os brasileiros, quando a empresa GOL entrou no mercado com o modelo de aviação a baixo custo – louros para esta atitude. Isto possibilitou à população brasileira, que recebe em média até 3 salários mínimos, voar pela primeira vez.

A partir daí, as famílias e os funcionários das empresas de menor poder aquisitivo passaram a voar, pois já podiam preparar suas férias, visitar seus parentes ou trabalhar com mais agilidade – como as famílias e empresas ricas faziam. Em fim, quase todos podem voar hoje.

Foi isso que desencadeou a crise da aviação e o “apagão aéreo”. Para muitas pessoas querendo voar, foram colocados muitos aviões e muitos horários de vôos. Os aeroportos e o sistema de controle de tráfego aéreo ficaram sobrecarregados e tudo parou!

Mas esta situação está preste a se resolver, claro que da maneira mais errada possível. A solução certa a se dar em um caso deste seria: “investir nos aeroportos e na formação de controladores de vôo, desaparelhar e treinar a ANAC, definir o controle e a devida participação da Aeronáutica e é claro fiscalizar e fiscalizar (de maneira séria)”.

Porém, nosso Ministro, em um ato de “defesa da população”, no momento crítico que vivemos, vem falar de conforto. Pergunte a você o que ele quis dizer, reflita e pense e verá a verdadeira política que o Ministro mais inteligente do Lula quer nos empurrar.

O conforto, meu amigo e minha amiga, custa caro! Aumentar o tamanho e a distância das poltronas diminuirá o número de passageiros em cada vôo, que resultará em um aumento de preços, numa diminuição do número de passageiros e conseqüentemente reduzirá o número de vôos e ai, como num passe de mágica, os aeroportos voltarão a ser eficientes e o sistema de controle se desafogará, sem gastar nenhum tostão dos bolsos cheios da União. Não é demais!

Milton Zuanazzi, em sua despedida da ANAC, bem forçada por sinal, alertou a população sobre a nova elitização da aviação proposta por nosso baluarte das soluções.

O problema disso tudo é que quem pagará a conta no final será você. Sua viagem de férias ficará mais cara ou simplesmente não acontecerá – pois nem estradas temos para ir de carro ou ônibus -, você ficará anos sem ver seus parentes mais distantes e as empresas de menor porte continuaram de menor porte, pois para crescer há a necessidade de expandir os negócios para fora das fronteiras atuais e para isso é necessário viajar.

Em fim, como eu disse temos um ministro dos mais inteligentes no governo, pena que ele pensa que todos os Brasileiros são ignorantes, mas eu e você não somos...

Um forte abraço a todos e até a próxima
Fernando Crescenti de Paiva

Democratização da informação, cidadania e liberdade

2007-11-08T06:47:00.000-08:00

A divulgação do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que somente 10,6% dos domicílios possuíam computador, e que apenas 40% desse total possuiam telefone fixo. A pesquisa foi um marco que subsidiou intensos debates entre o poder público e a sociedade civil no que diz respeito às políticas de inclusão social através da inclusão digital, o que acabou culminando à inserção do tema na pauta de investimentos sociais dos governos e das organizações civis.

Desde então, surgiram diversas iniciativas: somente em 2007, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento para a área de Ciência e Tecnologia, a previsão total de investimentos do governo federal está entre 35 e 40 bilhões de reais, sendo que aproximadamente 10% desse valor deverá ser destinado à ciência para o desenvolvimento social, que inclui também os programas voltados para ações de inclusão digital.

Entretanto, essa priorização por democratizar o acesso às tecnologias de informação, apesar de condição necessária para que haja inclusão digital, ela somente não garante à sociedade o poder de se apropriar deste instrumento para que os indivíduos que a compõe possam exercer a sua cidadania.

Entendemos que o conceito de cidadania deve ser aliado ao de liberdade e autonomia. Autonomia para quê? Para deliberar. A nova sociedade da informação quer participar construtivamente da sua própria formação. Isto se manifesta claramente na prática do desenvolvimento colaborativo, muito presente nas comunidades virtuais: são milhares de desenvolvedores e usuários de tecnologia compartilhando e produzindo informação e conhecimento. A consequência é que hoje não é mais necessário sair de casa para comprar um CD de música, ou ter que pagar para utilizar um software de escritório, entre outras. A sociedade da informação, a todo momento, quer e produz, e compartilha conhecimento.

Entretanto, dois fatores têm contribuído para diminuir esta produção. No caso do Brasil, em primeiro lugar podemos citar a tentativa autoritária e desmedida de controlar o acesso à internet.

Existem três projetos de lei no Senado (Projeto de Lei Substitutivo ao PL da Câmara n 89, de 2003, e Projetos de Lei do Senado n 137, de 2000, e n 76, de 2000), todos referentes a crimes na área de informática, que se forem aprovados, toda e qualquer rede aberta – com ou sem fio (wireless) - será considerada ilegal. Significa que para ter acesso à internet, o usuário deverá fornecer seus dados pessoais ou utilizar um certificado digital (tecnologia que utiliza criptografia assimétrica para identificar um usuário que está enviando uma mensagem ou se conectando a um sistema ou rede).

Em segundo lugar está a imposição de padrões fechados, que se tornou uma prática comum no mercado. Sem dúvida os padrões são fundamentais para atender requisitos mínimos de qualidade, segurança, etc. O problema é que quando uma empresa restringe o conhecimento do padrão utilizado para desenvolver um produto, a tendência é que com o passar do tempo os usuários se tornem dependentes daquela empresa. O que, além de contribuir para a formação de monopólios, retarda a velocidade das inovações tecnológicas que tanto poderiam beneficiar a humanidade.

É notável que nestes dois casos, o interesse econômico prevalece sobre o interesse social. O custo moral e financeiro da tecnologia para aqueles que insistem em viver na lógica da era industrial não pode recair sobre a sociedade. O verdadeiro significado de democratizar a informação é conceder liberdade para que um cidadão utilize os meios para necessários para que ele se inclua na sociedade da informação e participe do seu próprio processo de formação. E o direito à privacidade e ao acesso do conhecimento produzido, são elementos indispensáveis para que isto aconteça.

Este modelo autônomo de cidadania proposto e exercido pela nova sociedade da informação, contribui para que cada um setorne conscientemente responsável pela suas próprias atitudes. Somente a partir desta premissa é possível exercer a verdadeira liberdade social.